O Tribunal Distrital de Balama, em Cabo Delgado, ordenou a soltura do jornalista Arlindo Chissale, detido pela Polícia da República de Moçambique por alegada recolha de informação para fomentar o terrorismo.

O Tribunal Distrital de Balama, em Cabo Delgado, concedeu liberdade provisória ao jornalista Arlindo Chissale, detido naquela província, informa o MISA Moçambique em comunicado.

“A acusação, reforçada esta quinta-feira (03.11), pela Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, na pessoa do respectivo porta-voz, Gilroy Fazenda, aponta para o facto de Arlindo Chissale ter sido detido não na qualidade de jornalista, mas de ‘um cidadão’ por prática de actos ‘suspeitos'”, lê-se na nota.

“À partida, o indivíduo não foi detido por ser jornalista ou por exercer a actividade jornalística. Ele foi detido como um cidadão, em conexão com o crime de terrorismo, com particular destaque para a recolha de informação para a prática de actos terroristas”, afirmou Gilroy Fazenda, acrescentando que “a detenção resultou da denúncia de um agente económico local que desconfiou do facto de o jornalista pretender reservar todos os quartos de uma residencial que seriam ocupados pelos seus companheiros de trabalho”, reforça a referida nota de imprensa.

Dados recolhidos pelo MISA junto de fontes próximas do jornalista indicam que Arlindo Chissale foi detido quando captava imagens de instituições públicas daquele distrito, um procedimento típico da profissão de jornalista.

O comunicado do MISA escreve que depois de longas horas de audição, Arlindo Chissale é indiciado de prática de crime de exercício ilegal ou ilícito de funções tituladas, previsto e punível nos termos do artigo 344/3 do Código Penal.

“Por não estarem preenchidos os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, o juiz de instrução criminal de Balama concedeu, ao jornalista, a liberdade provisória, mediante termo de identidade e de residência, uma decisão a ser executada esta sexta-feira (04.11)”, esclarece o comunicado.

O MISA Moçambique considera que “este é o primeiro passo para que, em convívio familiar e sem pressões, o indiciado tenha a oportunidade de se defender das acusações que sobre si pesam, provando assim a sua inocência”.

O MISA Moçambique fez ainda saber que “continuará a acompanhar de perto o desenrolar do processo, a bem da justiça e, emprestando o seu apoio sempre que se julgue pertinente, para que as Liberdades de Expressão e de Imprensa jamais saiam beliscadas e que os jornalistas exerçam as suas funções dentro do quadro legal vigente e sem medo”. (DW)