Uma breve análise do Centro de Integridade Pública (CIP) sobre os preços de combustíveis a vigorar no país demonstra dúvidas sobre os “elementos” que a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) considera para a sua fixação.

Por exemplo, o CIP questiona o facto de o gasóleo chegar ao território nacional ao preço de 54,01 meticais por litro e ser vendido ao consumidor final por 87,97 meticais, ou seja, 33,96 meticais a mais por litro, o equivalente a 63% do preço de chegada.

Para o CIP, todos os moçambicanos precisam de compreender como é que se chega a essa percentagem que faz escalar os preços.

“Não é possível para um leigo perceber, por exemplo, como foram determinados alguns valores tais como os custos directos de importação; a componente de estabilização; as margens dos operadores; e os direitos aduaneiros”, lê-se no documento.

Assim, o CIP acusa a ARENE de recorrer a “outros” elementos além dos estabelecidos no número 2 do artigo 69 do Decreto no 89/2019 de 18 de Novembro para fixar, nas suas tabelas, os preços de combustíveis que devem vigorar no país.

A estrutura do preço de combustível estabelece quatro elementos, nomeadamente Preço de Venda do Distribuidor; Diferencial de Transporte; Margem do Retalhista; e Imposições fiscais em vigor, segundo a ONG.

“O facto e estes “outros” elementos não serem de domínio público não permite verificar como algumas das medidas de mitigação impactam no preço final de venda ao público”, lê-se na análise da organização.

Ademais, o CIP diz que a ARENE recorre à estratégia de nunca detalhar esses “outros” elementos “que representam as grandes dúvidas para a sociedade”.

A organização diz ainda que nas tabelas de preços apresentadas pela ARENE não se percebe como as medidas adoptadas para a redução do custo dos combustíveis, que vigoram por seis meses, impactam no bolso do cidadão.

“Não está claro, por exemplo, como a redução em 60% dos custos de infraestrutura logística exerce algum efeito almofada no preço e como as outras impactam”, afirma o Centro, repisando que “a forma como a informação está disponibilizada não permite o escrutínio público, deixando, por conseguinte, zonas de penumbra”.

CIP sugere a apresentação de todos os detalhes dos elementos para se “verificar a racionalidade” na fixação dos preços de combustíveis o país.

As nossas tentativas de pedido de comentário da ARENE não foram atendidas.