Governo quer 30% das PME nos megaprojetos

Pelo menos 30% das contratações das concessionárias na indústria de petróleo e gás devem ser detidos por Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) moçambicanas, isto segundo as previsões do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).

Manuel Sithole do Instituto Nacional de Petróleos (INP), que falava na semana finda na feira internacional das MPME, em Maputo, realçou a necessidade de regulamentar a obrigatoriedade do recurso ao conteúdo local, de modo a garantir a participação das PMEs nos projectos de gás.

“O desafio do Governo é de que, numa primeira fase, tenhamos 20% das contratações, sendo que a meta a médio prazo é chagar a 30 %”, explicou Manuel Sithole.

Entretanto, no mesmo evento, o vice- -ministro da Economia e Finanças, Milton Tivane, garantiu que dentro de poucas semanas o Governo vai apreciar a proposta de Lei do Conteúdo Local.

Manuel Sithole, reconhece, no entanto, que as MPME moçambicanas ainda enfrentam desafios ligados à sua estrutura administrativa e qualidade de produção.

“As nossas empresas ainda têm problemas de gestão financeira, sistemas, meio ambiente, recursos humanos qualificados, saúde e segurança no trabalho, seguros, licenças para o desenvolvimento de actividades específicas e capacidade financeira”, detalhou, Sithole, tendo dito que esses são os principais elementos que têm dificultado a aprovação das MPME nos megaprojetos de petróleo e gás.

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