O Ministério Público (MP) acusa agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), afectos às direcções da cidade e província de Maputo, junto às Brigadas de Rapto e Criminalidade Organizada, são acusados de raptar uma cidadã moçambicana, supostamente envolvida no tráfico e venda de drogas.
Um comunicado de imprensa do MP citado por um portal nacional, indica que a acusação refere-se a um caso ocorrido em 2021, no bairro de Khongolote, no Município de Maputo, após uma perseguição protagonizada pelos indiciados à referida traficante e que culminou com um acidente de viação.
Nessa incursão os indiciados não estavam em missão de serviço, mas numa missão criminosa, refere o MP sem indicar o número de agentes envolvidos no caso.
“Pretendiam apoderar-se de bens, drogas e valores monetários na posse da cidadã, uma vez que a mesma se dedica ao tráfico e venda de drogas, tendo-a ameaçado e agredido fisicamente, com recurso a armas de fogo do tipo Makarov e AKM”, diz o MP.
Segundo o Ministério Público, pelo facto de serem operativos, os referidos agentes valeram-se de informação privilegiada em proveito próprio, violando os princípios e deveres profissionais, bem como o compromisso e juramento de bem-servir a pátria e o Estado moçambicano.
Na sequência destes factos, a Procuradoria Provincial da República-Maputo instruiu um processo-crime, com n.° 27/10/P/22, no passado dia 14 de Fevereiro de 2022 (segunda-feira), onde acusa os referidos agentes pela prática dos crimes de roubo agravado; tráfico de drogas e outras actividades ilícitas; sequestro; associação criminosa; porte ilegal de armas proibidas; entrada abusiva em casa alheia; abuso de cargo ou função; abandono de sinistrado; branqueamento de capitais; falsificação de documentos; e uso de documento falso.
Os indiciados estão detidos desde Abril de 2021, tendo já sido notificados da acusação. O MP acrescenta que o SERNIC instruiu processos disciplinares, que culminaram com a expulsão dos visados, em Julho de 2021.