O Ministério português da Administração Interna (MAI) anunciou, esta quarta-feira, que os voos entre Moçambique e Portugal vão continuar suspensos até o próximo ano, precisamente, a 9 de Janeiro. E, no caso de receber passageiros oriundos de Moçambique, estes são obrigados a permanecer isolados por 14 dias.

Esta obrigatoriedade é aplicável, igualmente, a cidadãos “que tenham saído de outros seis países da África Austral” e desejam entram em Portugal por outras vias, nomeadamente, terrestre e marítima. Entre as nações da África Austral arroladas constam a África do Sul, Botswana, eSwatini, Lesotho, Namíbia e Zimbabué.

Essas medidas entraram em vigor à meia-noite de hoje, quando Portugal continental entrou em situação de calamidade – até 20 de Março – devido ao aumento do número de casos de covid-19.

Por outro lado, o comunicado refere que as ligações aéreas entre Portugal e os Estados-membros da União Europeia (UE) e países associados ao Espaço Schengen, do Brasil, dos EUA, do Reino Unido e dos países e regiões administrativas continuam, na medida em que estiveram dentro da baliza de situação epidemiológica recomendada pela UE.

Dos restantes países também são permitidas viagens não essenciais (por qualquer motivo não emergencial) para os passageiros vacinados ou recuperados.

Existem voos de repatriamento: Lisboa-Maputo-Lisboa

Apesar das medidas que entraram hoje em vigor em Portugal, já tinham sido anunciados dois voos da TAP de apoio ao regresso de seus cidadãos, bem como de outros cidadãos europeus que cumpram alguns requisitos e moçambicanos em Portugal.

O primeiro voo partirá de Lisboa no dia 03 de Dezembro, sexta-feira, chegando no sábado a Maputo, de onde fará a ligação a Lisboa no mesmo dia.

A segunda ligação sai de Lisboa no dia 05 de Dezembro, domingo, aterrando em Maputo na segunda-feira, voando nesse mesmo dia para Lisboa.

“Subsequentemente, serão organizados voos adicionais desta natureza, de acordo com as necessidades”, segundo a embaixada de Portugal.

Os voos servem de apoio ao regresso nos dois sentidos, depois de os Estados-membros UE terem decidido suspender temporariamente ligações aéreas com sete países da África Austral, incluindo Moçambique, devido à identificação da variante Ómicron do vírus da covid-19, na África do Sul.