A mineradora brasileira Vale reagiu hoje face as denúncias da Ordem dos Advogados de Moçambique e da Associação Rede dos Direitos Humanos, que alertaram para alegadas “injustiças e abusos” no processo de reassentamento das famílias afectadas pela actividade da empresa.
Segundo a mineradora, foram respeitados deveres no realojamento das populações que viviam nas proximidades da mina de Moatize. Trata-se de pelo menos 760 famílias que viviam na área abrangida pelas actividades da Vale em Moatize, na província de Tete, centro do país.
“A empresa reforça que cumpriu em toda a sua extensão com o plano de reassentamento aprovado e demais deveres inerentes, bem como com todos os elementos posteriormente acordados com o Governo e com as comunidades abrangidas relacionados a diferentes matérias da esfera social”, refere uma nota de reação da Vale, enviada hoje à Lusa.
Segundo as duas entidades, as famílias terão sido, em agosto de 2010, realojadas em um novo bairro sem condições dignas para habitação a 40 quilómetros de Moatize e as indemnizações a que têm direito não lhes foram pagas na totalidade.
“O comportamento desta mineradora criou traumas psicológicos e emocionais nas famílias afectadas, além de terem perdido os meios de sustento e estarem sujeitos a uma situação de agravamento do seu estado de empobrecimento”, indica uma nota divulgada na segunda-feira pela Ordem dos Advogados de Moçambique, que exige que a Vale pague mil milhões de meticais de indemnização às famílias, num processo que corre no Tribunal Administrativo desde 2020.
Contudo, na nota de reação da Vale enviada hoje à Lusa, a mineradora brasileira prefere não comentar sobre a exigência da Ordem dos Advogados de Moçambique “por versar matérias em discussão nos tribunais competentes”, mas reitera que cumpre com os “deveres impostos por lei e pelo contrato mineiro celebrado com o Governo”.
Em Dezembro, a Vale anunciou que vendeu a sua operação em Moçambique à Vulcan Minerals por 270 milhões de dólares, consumando a eliminação dos activos de carvão e consequente saída do país africano.
A conclusão do negócio está sujeita à aprovação do Governo moçambicano e a Vale assegura estar “empenhada em trabalhar em conjunto com os governos de Moçambique e do Maláui para garantir uma transição suave para a nova operadora”.