O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, disse hoje, que a instituição que preside vai ter um novo edifício de quatro andares na cidade de Maputo, num prazo de dois anos.

Citado pela Televisão de Moçambique (TVM), Muchanga disse que a ideia era construir um edifício de maiores dimensões, mas as regras urbanísticas exigem menor robustez.

“Penso que dentro de dois anos teremos um novo edifício de quatro pisos, com uma cave que vamos aproveitar. Queríamos ter um edifício um pouco mias alto, mas por causa das regras municipais não podemos fazer isso”, disse.

Por outro lado, o Presidente do Tribunal Supremo avançou que todos os distritos de Cabo Delgado afectados pelo terrorismo, onde várias infraestruturas judicias e incluindo processos foram incendiados, terão novos edifícios, alguns reconstruídos e outros beneficiários de uma iniciativa presidencial.

“Não vai ser fácil, mas e um mecanismo do Governo que nós vamos usar para o quanto antes reconstituirmos todo o acervo de processos dos tribunais de Cabo Delgado”, assegurou.

Os concursos públicos para a realização desses trabalhos serão lançados ainda este ano, e, segundo Muchanga, a adjudicação para os concorrentes já foi feita. “Logo que tivermos os vistos, vamos iniciar a construção”.

Cada tribunal de tipo 1 está orçado em 40 milhões e isso “depende das propostas apresentadas em função de cada concurso”.

Enquanto isso não acontece, o tribunal móvel que circulava na cidade de Maputo esta agora em direcção a Cabo Delgado.