O presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, defendeu esta semana, um maior reforço da cooperação internacional e regional para a prevenção e combate ao terrorismo e tráfico de drogas, sublinhado que Moçambique verificou, nos últimos tempos, um aumento destes crimes.

“Existem indicações de uma conexão entre actividades terroristas e outras formas de crime organizado, como o tráfico de drogas. Há que reforçar a cooperação internacional e regional, bem como concluir acordos que estabelecem mecanismos de auxílio mútuo de entrega controlada e de extradição dos criminosos”, afirmou Adelino Muchanga, citado numa publicação da AIM.

Falando durante um evento em Maputo, Muchanga disse existirem ainda desafios para que todos os tribunais judiciais desempenhem o seu papel, tomando medidas que concorram para a prevenção geral e especial, tendo em conta a situação geográfica do País, as afinidades socioeconómicas e a natureza global da criminalidade.

“Devemos conhecer a legislação em vigor no nosso país, assim como a doutrina da jurisprudência e da disciplina normativa dos países com os mesmos desafios que os nossos, como o Brasil, Portugal e África do Sul”, destacou.

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