O Ministério da Defesa Nacional (MDN) manifesta abertura a uma investigação sobre as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estarem envolvidas em actos de tortura, violência e atrocidades contra civis em Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, com vista à busca da verdade material.

Em comunicado, o MDN reafirma o compromisso “inabalável” das FADM nos mais altos padrões de disciplina militar e de respeito pelos direitos humanos e refuta, categoricamente, as alegações contidas num artigo publicado no dia 26 de Setembro de 2024 no jornal politico.eu de Londres.

“O Ministério da Defesa Nacional manifesta a sua total abertura e disponibilidade em aceitar uma investigação transparente e imparcial sobre as alegações, com vista à busca da verdade material, convidando a quem deseje colaborar, em boa fé, neste sentido” lê-se.

Segundo o MDN, trata-se de alegações graves sobre as quais não são apresentados elementos factuais que as sustentem.

“Desde 2021 as FADM e forças aliadas têm alcançado grandes progressos na estabilização da segurança das zonas afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, através de operações que resultam na neutralização de várias células terroristas”, indica o documento.

O MDN salienta que o compromisso dos membros das Forças de Defesa e Segurança, em geral, com a preservação da integridade territorial e o respeito pelos direitos humanos mantém-se inabalável.

Na nota a que tivemos acesso, o MDN reitera que as unidades das FADM actuam em estrita observância do Direito Internacional Humanitário e outras normas conexas à promoção e protecção dos direitos humanos, que incluem a consolidação das relações civil-militar, bem como os Princípios Voluntários sobre a Segurança e Direitos Humanos.