O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) garante estar tudo a postos para a realização das eleições gerais amanhã, quarta-feira, em todo o país.

Numa conferência realizada ontem, segunda-feira, a porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, afirmou que “as condições estão criadas para que o processo possa arrancar sem sobressaltos no dia 09 de Outubro”, incluindo em Cabo Delgado, no norte do país.

Citada pela Rádio France Internationale (RFI), Matsinhe indicou que está tudo pronto para que esta quarta-feira, às 07h, às assembleias de voto possam abrir “sem sobressaltos”, assegurando que todo o material para a votação está em fase final de distribuição.

“O que temos até este momento é que as condições estão criadas para que o processo possa arrancar sem sobressaltos no dia 9 de Outubro”, resumiu a responsável. Regina Matsinhe apelou “a todo o eleitor que se dirija ao local onde está registado para exercer o seu direito de voto” e depois para “acompanhar o processo, em casa, no decorrer do dia pelos órgãos de comunicação social e esperar tranquilamente pelos resultados oficiais que serão divulgados pelos órgãos de gestão eleitoral, numa primeira fase, até à proclamação do Conselho Constitucional”.

Na mesma publicação, a porta-voz deste órgão eleitoral sublinhou que “foram criadas as condições para o pagamento de todo o pessoal envolvido neste processo” e que “os valores já foram descentralizados e estão todos nas províncias”.

As eleições vão contar com mais de 18 500 membros de mesas de voto, distribuídas pelos 154 distritos do país (180 075) e fora do país (4 436). No dia da votação, vão funcionar 8 737 locais de votação em Moçambique e 334 no estrangeiro, correspondendo a 25 725 mesas de assembleia de voto no país e 602 assembleias no exterior, cada uma com sete elementos.

Regina Matsinhe acrescentou que no território nacional há 16 835 400 eleitores inscritos para votar e, no estrangeiro há 333 839 recenseados, ou seja, 17 169 239 eleitores no total.

A porta-voz do STAE assegurou, ainda, que em Cabo Delgado, está tudo pronto para a votação, em termos de material e segurança.

“Os materiais também já estão em Cabo Delgado. Para a colocação naqueles locais onde há focos ou pode haver a necessidade de se levar os materiais para os vários distritos, vamos fazê-lo utilizando meios alternativos. Em questões de segurança nós sempre trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades das províncias. Até este momento, a informação que tenho, na qualidade de porta-voz, é que, de facto, há condições e tudo o resto está sendo devidamente acautelado para garantir que nada falhe”, acrescentou.

Quanto ao prazo para se conhecerem os resultados oficiais, não foi dada uma data precisa, mas a responsável explicou todas as etapas. Primeiro, há o apuramento parcial logo após o fecho das urnas e os membros de mesa têm até 24 horas para encaminhar os resultados para as comissões distritais de eleições, as quais têm um período de três dias para fazer a divulgação e, depois, até 24 horas para encaminhar à Comissão Provincial de Eleições do STAE.

Na fase seguinte, os resultados do apuramento provincial são anunciados pelo presidente da comissão provincial de eleições, no prazo máximo de cinco dias. Depois, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) centraliza e divulga os resultados eleitorais num prazo de 15 dias e remete-os ao Conselho Constitucional, o qual deve validar e proclamar os resultados, mas sem prazos previstos pela lei.

Moçambique realiza esta quarta-feira, as sétimas eleições presidenciais, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas eleições para as assembleias provinciais e governadores provinciais.

Na corrida à Presidência da República estão Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo MDM, terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos, sem representação parlamentar.

(Foto DR)