Organizações da Sociedade Civil organizam nesta quarta e quinta-feira, (28 e 29), a conferência sobre “Governação dos Recursos Extractivos e Prevenção de Conflitos em Moçambique: Oportunidades e desafios para uma gestão inclusiva e pacífica dos recursos extractivos em Moçambique”.

Segundo uma nota informativa, o encontro, que é financiado pela União Europeia, USAID e Pão Para o Mundo, visa colher experiências locais, regionais e internacionais para contribuir de forma assertiva no debate sobre as boas práticas da governação dos recursos naturais e formas de prevenção de conflitos resultantes, assim como contribuir no âmbito das reformas em curso no sector da exploração de recursos.

A relevância deste evento prende-se com o reconhecimento de que, apesar do subsector da indústria extractiva ser o que mais contribui para a economia do país, fruto do aumento de investimentos nas últimas duas décadas, continuam incipientes os benefícios que este traz para o cidadão.

Ao nível das comunidades, a exploração dos recursos tem sido fonte de conflitos que reforçam a desconfiança, a percepção sobre corrupção, marginalização e desigualdades.

De referir que nos últimos anos, o governo de Moçambique tem estado a reajustar o quadro legal que regula este sector, incluindo a revisão da Lei de Minas e Petróleos, bem como o debate em curso com vista a criação do Fundo Soberano. Assim, a conferência será um espaço para reflectir sobre a cadeia e as políticas de gestão dos recursos extractivos.

O encontro é organizado numa parceria do IMD, KUWUKA JDA, ASCUT-CARE, FCA/NRTP, AAAJC, CEDES, OXFAM, CIP, AMA, IESE e N’weti, e vai contar com a participação de representantes das instituições do Governo, académicos do nível nacional e internacional, agências reguladoras, empresas do sector, organizações da sociedade civil e representantes e membros das comunidades directamente afectadas pela exploração dos recursos extractivos.