A Plataforma da Sociedade Civil para Monitoria Eleitoral Decide e a Rede dos Jovens Defensores dos Direitos Humanos estão a monitorar o desenrolar dos protestos em Moçambique e apelam a comunidade internacional para “condenar a violência policial e o uso de balas reais para dispersar os manifestantes”.

Em comunicado, citado pela RFI, a Plataforma da Sociedade Civil para Monitoria Eleitoral Decide e a Rede dos Jovens Defensores dos Direitos Humanos insta a comunidade internacional a “condenar a violência policial e o uso de balas reais para dispersar os manifestantes”.

Estas organizações da sociedade civil moçambicana têm estado a monitorar os protestos e a ajudar manifestantes que tenham sido detidos, depois de terem também observado as eleições gerais de 09 de Outubro. Elas dão conta que depois do anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições, nos protestos de 24 e 25 de Outubro “a polícia disparou sobre mais de 30 pessoas, 11 das quais morreram”, tendo sido usadas “balas reais e presas arbitrariamente cerca de 500 pessoas”.

No comunicado, em que enumeram os casos de pessoas atingidas pelas balas da polícia, a Plataforma Decide e a Rede dos Jovens insta a comunidade internacional a “pedir uma investigação dos casos denunciados e a responsabilização dos agentes envolvidos no assassínio de manifestantes”. Pedem, ainda, à comunidade internacional para “apelar à indemnização das vítimas da violência policial desde o início das manifestações” e para “exercer uma pressão incessante sobre os órgãos eleitorais e judiciais para que sejam transparentes e publiquem os editais originais do processo de votação em todo o país”.

A plataforma eleitoral tem uma linha de denúncia telefónica para onde os manifestantes podem ligar para denunciar “qualquer situação de detenção ilegal e ferimentos na marcha”.

Também a ONG Centro de Integridade Pública (CIP), que monitoriza processos eleitorais, tinha indicado que, nos protestos de 24 e 25 de Outubro, dez pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e cerca de 500 foram detidas.

Esta quinta-feira, começou a “terceira fase” da contestação eleitoral convocada, através das redes sociais, pelo candidato presidencial da oposição, Venâncio Mondlane. Foi o primeiro de sete dias de protestos e greve geral que devem culminar numa concentração em Maputo a 7 de Novembro.

Na segunda-feira, a Polícia da República de Moçambique anunciou que abriu um processo-crime contra Venâncio Mondlane pela escalada de violência pós-eleitoral no país. Mondlane tem convocado os protestos através de “lives” no Facebook, encontra-se “em parte incerta” e diz correr risco de vida. As primeiras manifestações que convocou foram depois do duplo homicídio de dois apoiantes, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de Outubro.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou, a 24 de Outubro, a vitória presidencial de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, com 70,67% dos votos. Venâncio Mondlane teria ficado em segundo lugar, com 20,32%, mas ele não reconhece estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. Na terceira posição da eleição presidencial, de acordo com a CNE, ficou Ossufo Momade, presidente da Renamo, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do MDM, com 3,21%. Ossufo Momade também disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados e pediu a anulação da votação. Lutero Simango recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria” e prometeu uma “acção política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

Ainda segundo o anúncio da CNE, a Frelimo reforçou a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país. O até agora extra-parlamentar PODEMOS elegeu 31 deputados, destronando a Renamo na liderança da oposição, uma vez que caiu de 60 para 20 deputados. O MDM mantém a representação parlamentar, mas viu o total de deputados cair de seis para quatro.

(Foto Reuters)