Selagem de bebidas alcoólicas e de tabaco rende ao Estado mais de 8 mil milhões de meticais

Selagem de bebidas alcoólicas e de tabaco rende ao Estado mais de 8 mil milhões de meticais

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) arrecadou, no ano passado, quase 8,1 mil milhões de meticais, fruto da implementação do programa de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.

Segundo o director-geral adjunto das Alfândegas, Fernando Alage, que falava ontem, quarta-feira (24), durante o lançamento do Projecto de Controlo e Monitoria de Fronteiras através de sistemas Geo-espaciais, desde a entrada desta medida em 2017 até ao primeiro trimestre deste ano, foram atribuídos mais de dois mil milhões de selos a 308 operadores em todo País.

Na ocasião, o responsável assinalou que com a selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, que visa reduzir os níveis de contrabando, o Estado viu suas receitas aumentarem significativamente.

“No primeiro ano da implementação da medida, a receita colectada em sede da ICE cifrou-se em 1,1 mil milhões de meticais representando o crescimento na receita desta rubrica em cerca de 8% comparativamente ao ano 2016”, disse Alage, citado pela AIM.

Quanto ao o lançamento do sistema Geo-espacial, Alage explicou que o projecto irá numa primeira fase desenvolver aplicações para o mapeamento das fronteiras terrestres privilegiando as que registam maior índice de contrabando no País.

A utilização de dados e informações geo-espaciais vai permitir o fornecimento de informações relevantes nas operações de fiscalização no âmbito do comércio transfronteiriço aos funcionários aduaneiros e reforçar a prevenção das actividades ilícitas.

Através da análise de dados Geo-espaciais em tempo real, o projecto vai permitir identificar actividades ilícitas como o movimento de pessoas, veículos, embarcações em áreas restritas ou de difícil acesso.

“Espera -se que até finais do próximo ano o projecto esteja concluído e na fase de operacionalização”, acrescentou a fonte, frisando que o sistema representa um conjunto de programas, equipamentos, metodologias e pessoas perfeitamente integrados, que permite colectar, armazenar, processar e colectar dados.

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