O provedor de Justiça, Isaque Chande, criticou hoje, quarta-feira (17), o uso excessivo da força policial para conter as manifestações pós-eleitorais, pedindo aos manifestantes a observância da lei.

Falando numa conferência de imprensa conjunta com a Comissão dos Direitos Humanos e a Comissão de Ética Pública, Isaque Chande começou por condenar a actuação da polícia durante as manifestações que decorrem no país desde o anúncio dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), frisando que: “a polícia, em algumas dessas situações, tem que intervir com a sua força, ainda que de modo proporcional”.

“É nossa obrigação apelar para que a lei seja respeitada quer pelos manifestantes quer pela polícia, lamentamos esse uso excessivo da força, mas a polícia tem que intervir nos casos em que seja justificado. Nos casos justificados a polícia tem que intervir, mas de forma proporcional para preservar o património e a integridade física dos manifestantes. Não às mortes que podiam ser evitadas”, afirmou o provedor de Justiça.

Na mesma ocasião, o provedor de Justiça criticou, igualmente, a participação de crianças nas marchas, defendendo reflexão face ao modo de realizar protestos.

Chande pediu ainda aos manifestantes uma melhor interpretação da lei das manifestações, apontando que protestos são um direito legal, mas que devem respeitar outros direitos fundamentais dos cidadãos.

“Devemos nos organizar para exercer o nosso direito de forma mais adequada. Os próprios manifestantes não observaram a lei, porque quem quer participar numa manifestação tem que saber como o fazer”, assinalou.

(Foto DR)