A Organização Nacional dos Professores em Moçambique alertou hoje para irregularidades no enquadramento de docentes licenciados na nova Tabela Salarial Única (TSU), um modelo que tem sido contestado por várias classes na função pública.

“O docente de N1 [professores com grau de licenciatura] está a ser o mais lesado com esta nova tabela”, explicou à Lusa, Teodoro Muidumbe, secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), à margem de um encontro, em Maputo, que juntou professores para debater os problemas de enquadramento na TSU.

Além de cortes de alguns subsídios, uma queixa de outras classes na função pública, os professores alertam que os docentes com título N1 desceram de categoria em função dos novos critérios impostos pela TSU e, consequentemente, viram os seus salários líquidos reduzidos, em alguns casos.

Por outro lado, a disparidade salarial entre os membros da direcção das instituições de ensino e os professores é considerada um problema, com registo de casos em que a diferença salarial entre um director e um professor ascende aos 50 mil meticais, independentemente do seu tempo de trabalho.

Embora haja descontentamento, o secretário-geral da ONP defende um diálogo permanente com o Governo, apelando para que os professores coloquem as suas reclamações através dos meios definidos pelas autoridades e evitem ameaças de paralisação, como fez a classe dos médicos, que se queixa também de irregularidades no enquadramento na TSU.

“O nosso lema é sempre o diálogo”, frisou Teodoro Muidumbe.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano também reitera a importância do diálogo para ultrapassar os problemas, frisando que o Governo procura mecanismos para resolver as questões.

“Nós apelamos para a calma e queremos acreditar que os professores não vão enveredar pela greve”, frisou Lina Portugal, directora dos Recursos Humanos no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que participou no encontro da ONP.

Antes mesmo do pronunciamento da ONP, grupos de professores ameaçaram, a título individual, paralisar as aulas e boicotar os exames do ano lectivo prestes a terminar, em contestação à TSU.

As contestações da ONP ocorrem num dia em que o executivo moçambicano foi solicitado pela Assembleia da República para debater, com carácter urgente, os “riscos de paralisação da função pública”, num contexto de forte contestação à nova Tabela Salarial Única.

A Associação Médica de Moçambique remarcou para 05 de Dezembro a greve nacional que estava marcada para segunda-feira após avanços negociais, mas ainda a aguardar por resposta a várias reivindicações.

Também a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) ameaçou, na segunda-feira, impugnar a nova matriz remuneratória, considerando que o instrumento “põe em causa o estatuto constitucional dos juízes”.