O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou esta sexta-feira, na cidade de Nampula, o Fundo de Recuperação Empresarial, uma iniciativa destinada a apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Tete.

Com um montante inicial de cinco milhões de dólares norte-americanos, o fundo visa mitigar os impactos económicos resultantes dos recentes ciclones e manifestações violentas que afectaram o país.

A cerimónia, que contou com a presença de diversas entidades governamentais, empresários e representantes do Banco Mundial, foi promovida pela Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e a Unidade de Coordenação do Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação (Conecta Negócios).

Durante o evento, foram também entregues cheques gigantes a representantes dos 26 subprojectos aprovados para financiamento pela III Edição do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração, um programa que visa melhorar o acesso das MPMEs ao mercado, especialmente as lideradas por jovens e mulheres.

O Presidente Chapo destacou que o Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia e Finanças, está a implementar o Conecta Negócios com financiamento do Banco Mundial, visando reforçar o desempenho das MPMEs por meio de ligações económicas.

Salientou ainda que a região norte do país promete um crescimento significativo com a eventual retoma dos megaprojectos, sendo essencial garantir que as MPMEs locais possam participar dessas oportunidades económicas.

Desde Julho de 2023, a III Edição do Fundo Catalítico tem sido implementada para apoiar a integração das MPMEs em cadeias de valor estratégicas. As províncias prioritárias são Cabo Delgado, Nampula e Tete, as quais foram severamente afectadas pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude, além das manifestações violentas registadas desde Outubro de 2024. Esses eventos comprometeram a capacidade operacional e de empregabilidade das empresas locais, com impacto particularmente significativo sobre as lideradas por jovens e mulheres.

Para responder a essa realidade, o Fundo de Recuperação Empresarial foi criado com um montante inicial de cinco milhões de dólares, correspondentes a cerca de 320 milhões de meticais. Esta iniciativa soma-se a outros mecanismos de apoio ao sector privado, como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local e a Linha de Crédito Bonificada, cujo montante global ascende a 10 mil milhões de meticais.

Com estas medidas, o Governo pretende estimular a economia, fortalecer o sector privado e impulsionar a criação de empregos. O Chefe de Estado sublinhou a importância da sustentabilidade ambiental e social nos projectos financiados. “Temos sido cada vez mais exigentes na inclusão da componente de salvaguardas ambientais e sociais nos projectos financiados com recursos públicos.

Esta exigência está alinhada com as políticas ambientais internacionais e visa garantir que os investimentos sejam resilientes às mudanças climáticas”, afirmou.

A III Edição do Fundo Catalítico dispôs 15 milhões de dólares (cerca de 945 milhões de meticais) para apoiar aproximadamente 100 MPMEs, fortalecendo suas ligações com os megaprojectos e incentivando a transição para uma economia mais verde.

O Presidente Chapo destacou ainda que o Governo continua a trabalhar para a retomados projectos do gás do Rovuma, tendo o Banco de Exportação e Importação dos Estados unidos (Exim Bank) aprovado recentemente cerca de 4,7 biliões de dólares para financiamento da TotalEnergies.

Durante a cerimónia, foram entregues cheques a 26 empresas aprovadas para financiamento pelo Fundo Catalítico, numa clara demonstração do compromisso do Governo com o fortalecimento do sector privado nacional. O Presidente da República recordou a importância da boa gestão dos fundos, apelando aos empresários para utilizarem os recursos conforme os projectos aprovados.

“Evitem desviar os fundos para fins não produtivos. O sucesso destas iniciativas determinará a continuidade do programa e permitirá que mais empresas tenham acesso a financiamento”, alertou.

Por fim, o Presidente da República reafirmou o compromisso do Governo em continuar a promover e financiar o sector privado, criando condições favoráveis ao crescimento empresarial e à geração de empregos. Ressaltou que o desenvolvimento de Moçambique está intrinsecamente ligado à prosperidade das empresas nacionais, que desempenham um papel fundamental na dinamização económica e na melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.