O Governo e a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) assinaram, na sexta-feira (23), a adenda de extensão do contrato de concessão do Porto de Maputo.

O negócio está avaliado em 2.6 mil milhões de dólares norte-americanos, e autoriza a MPDC a continuar as suas operações em Maputo por mais 25 anos, contados a partir de 2033, devendo cessar em Abril de 2058.

Em representação do Governo, o vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, referiu que a decisão do Executivo representa a continuidade e fortalecimento do compromisso com o desenvolvimento económico e social do país e da região.

Ele referiu-se aos investimentos realizados no Porto de Maputo entre 2003 e 2023, em mais de 800 milhões de dólares, incluindo os ganhos da actual concessão como recorde no volume de carga manuseada, que se fixou em 31.2 milhões de toneladas.

“É por isso, com a empolgação do futuro, que hoje assinamos mais uma extensão dessa concessão, confiantes de que em 2058 estaremos aqui a celebrar mais sucessos e realizações do Porto de Maputo”, augurou.

Por sua vez, o Director-Geral do Porto de Maputo, Osório Lucas, notou que, ao longo dos últimos anos, o Porto se tornou uma referência na região, graças ao empenho de cada moçambicano que lá tem o seu posto de trabalho.

“Acreditamos que são as pessoas que fazem deste Porto uma realidade vibrante. É com imenso orgulho que hoje temos um Porto de Moçambique para moçambicanos, e que tem na sua infraestrutura mais de 99% de moçambicanos”, disse.

A cerimónia contou com a presença de accionistas do Porto de Maputo, incluindo o Estado, através dos Caminhos de Ferro de Moçambique, a Grindrod e DP World, que manifestaram o compromisso de desenvolver suas operações através do porto.

As negociações com o Governo para a extensão do contrato iniciaram em 22 de Outubro de 2022 e duraram cerca de 14 meses. É um plano antigo, mas a urgência da sua implementação teve como motim os investimentos de cinco mil milhões de dólares norte-americanos projectados para o Porto de Durban, na África do Sul.

“O Governo e a MPDC reconheceram a necessidade de aumentar a capacidade e robustez das infraestruturas. O pedido de extensão era de 10 anos, visando a recuperação dos investimentos propostos pela MPDC. No entanto, o Governo avaliou a importância estratégica de Moçambique na SADC…. Com a extensão da concessão projectamos benefícios directos na economia nacional, incluindo dividendos na ordem de oito mil milhões de dólares em rendas, dividendos e impostos de renda”, disse o representante do Governo.