O custo de taxas de portagem para um automobilista com um carro de classe mais baixa chega a ser de 80% do cabaz ideal básico por pessoa, de acordo com o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD).
“Estas taxas implicam um gasto mensal de 6.720 meticais para média de 21 dias úteis de trabalho, cerca de 80% do custo do cabaz básico por pessoa actualmente avaliado em 8.401 meticais, contra a média mensal de 1.680 meticais despendidos na Estrada Circular de Maputo”, lê-se num artigo do CDD publicado esta quinta-feira.
A Organização Não Governamental fez esta constatação analisando o tarifário da portagem Maputo-Katembe que, para veículos da Classe 1 “motociclos e viaturas ligeiras” os automobilistas devem pagar 160 meticais em cada sentido da viagem, ou seja, 320 meticais para ida e volta.
Esta situação constitui uma barreira à circulação de pessoas e bens que impacta, ainda que em dimensões diferentes, negativamente o orçamento familiar nacional, constatou a organização.
“Os custos das portagens têm encarecido e tornado mais proibitiva a circulação de pessoas e bens”, lê-se.
No texto que aborda a falta de medidas favoráveis à circulação, o CDD elucida que, mesmo indirecto, é visível o prejuízo do tarifário da portagens no bolso dos cidadãos sem viatura e que dependem de transportes semi-colectivos de passageiros para a sua deslocação.
“O ónus das portagens, particularmente a da KaTembe, é repassado pelos operadores através das tarifas de transporte”, e um cidadão poderá gastar 840 meticais em 21 dias, “cerca de 12% do salário mínimo médio, em torno de sete mil meticais”. Isto, frisa o CDD, torna-se mais significativo num contexto em que se estima existirem cinco pessoas com as mesmas necessidades de deslocação por cada agregado familiar em Moçambique.
Na visão da ONG, a sobrecarga para o cidadão tornou-se maior com a instalação de quatro novas “portagens ilegais” ao longo da Estrada Circular de Maputo, sob gestão da Rede Viária de Moçambique.
“Assim, e para complementar as medidas anunciadas sobre alterações na estrutura do preço de combustíveis e os mecanismos de subsídios, seria oportuna uma revisão das taxas das referidas portagens, contribuindo para aliviar os orçamentos das referidas famílias”, sugere o CDD, na medida em que “o escopo de potenciais medidas de mitigação da crise ainda não está esgotado”.
“Fundamentalmente, a ideia passa por reduzir o peso das despesas de transporte nos orçamentos das famílias permitindo, assim, que elas tenham mais recursos para enfrentar a crise”, avança.
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