A Procuradoria-Geral da República (PGR), a nível da delegação de Nampula, no norte de Moçambique, revelou que o processo sobre a detenção ilegal do agente alfandegário já está em fase de instrução.

A 24 de Agosto, o agente alfandegário, Alírio João, foi detido ilegalmente por ter negado que se fotografasse carros de luxo apreendidos no posto de controlo 1, em Nampula, e por ter igualmente se recusado a atender uma chamada telefónica supostamente do secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto.

Nesta quinta-feira (03), o procurador-chefe provincial em Nampula, Osvaldo Rafael, disse numa publicação do jornal “O País”, que não pode dar detalhes da fase em que se encontra o processo, porque está em segredo de Justiça. Enquanto isso, os carros de luxo que estavam no posto de controlo n.°1 foram removidos para o armazém de leilões em Nacala.

“Nós já tínhamos remetido à comunicação social a partir do Gabinete de Comunicação e Imagem da Procuradoria. Eles têm um gabinete específico e têm porta-vozes na Procuradoria. Eles é que podem dizer sobre qualquer aspecto que ocorre ao nível da Procuradoria Provincial de Nampula”, frisou Osvaldo Rafael na mesma publicação.

A fonte recusou, entretanto, revelar se a procuradoria já tinha uma resposta em relação à solicitação, por via de um documento, feita à polícia, neste caso comando distrital, frisando que se trata de uma “a instrução secreta”.

“Enquanto este processo corre a sua instrução e não tiver havido um julgamento, não podemos tecer comentários acerca de qualquer diligência sob pena de estarmos a violar o princípio de segredo de justiça e este princípio também de matéria processual, que é o sigilo à instrução preparatória, que é secreta”, acrescentou.

(Foto DR)