A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) pondera levar a Vale a tribunal, para fazer com que as comunidades evacuadas, para dar lugar ao projecto do carvão de Moatize, sejam compensadas.

“Há sempre um meio processual adequado para fazer valer os direitos violados e a Ordem vai accionar até onde a lei permitir,” disse o advogado João Nhampossa, falando em nome da Ordem dos Advogados.

Segundo a VOA, a saída do projecto de Moatize, deixa enormes dúvidas, até mesmo para os advogados.

“Como é que fica a situação das comunidades afectadas, comunidades essas que reclamam a satisfação dos seus direitos humanos, que reclamam, sobretudo, a satisfação dos seus direitos pela terra?” questionou Nhampossa, citado pela VOA.

Por sua vez, Jerónimo Napido é activista ambiental, que conhece bem a velha questão reclamada pelas comunidades, alerta que se trata de uma situação complexa, porque envolve questões contractuais, algumas delas pouco transparentes.

“É um bom passo que as comunidades tenham esse auxílio jurídico da Ordem, contudo, o trabalho não se afigura fácil, porque existem muitos aspectos ocultos”, anuiu Jerónimo Napido.

Contudo, Napido entende que “é preciso ter acesso aos contratos da Vale com o Governo, os termos da venda ao novo proprietário e entrar em alinhamento com as organizações da sociedade civil que vem trabalhando com as comunidades locais”.