A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, esta quarta-feira, um plano de negociação para se alcançar um acordo internacional a fim de prevenir e combater uma próxima pandemia com maior eficácia.

Os 194 membros da OMS foram unânimes na decisão, após três dias de reuniões da Assembleia Mundial da Saúde, o órgão máximo de decisão da Organização.

Segundo a embaixadora australiana junto às Nações Unidas, Sally Mansfield o acordo “representa um compromisso comum para fortalecer a prevenção, preparação e resposta às pandemias, levando em consideração as lições que foram aprendidas”. No entanto, no último domingo já tinha havido um acordo informal sobre o documento, o qual assinaram os Estados Unidos da América e a União Europeia.

Desde já, os membros da OMS deverão trabalhar no desenvolvimento do documento e decidir se esse instrumento internacional será vinculativo – como um tratado – ou não.

A proposta de um instrumento internacional vinculativo – apoiado pelo director-geral da OMS, Tedros Ghebreysus, – foi apresentada no final de Março durante um fórum em que estavam líderes de vários países.

No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer antes de um tratado ou outro instrumento internacional sobre pandemias possa ser concretizado.

O projecto de acordo prevê inicialmente a criação de “um órgão intergovernamental” para redigir e negociar “uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional da OMS sobre prevenção, preparação e resposta diante de pandemias”.

Um relatório provisório é esperado em Maio de 2023, seguido de conclusões em Maio de 2024.