A gigante mineira Rio Tinto concordou em pagar 28 milhões a um tribunal nos EUA para acabar com um processo de fraude em Moçambique. Era acusada de esconder os prejuízos do investimento de carvão.

De acordo com a imprensa especializada, que cita a decisão do tribunal federal de Manhattan sobre o processo intentado pela SEC, Comissão de Mercado e Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a Rio Tinto vai pagar cerca de 28 milhões de dólares, se a juíza Analisa Torres concordar com os termos do acordo.

Assim, a Rio Tinto, citada pela DW, compromete-se também a não inutilizar os registos e manter o cumprimento das leis norte-americanas sobre o mercado de acções, bem como contratar um consultor independente que garanta que os prejuízos com a operação em Moçambique são devidamente contabilizados.

O antigo presidente executivo da empresa Tom Albanese concordou pagar 45,7 mil euros de multa para terminar o processo, não tendo nem a Rio Tinto nem o empresário admitido qualquer irregularidade.

Em causa está a acusação de que Tom Albanese e o seu director financeiro tentaram esconder os prejuízos da operação em Moçambique, não informando os investidores sobre as perdas que a empresa suportou na década passada e que acabaram por determinar a venda por um valor muito abaixo do que diziam valer.

Em Outubro de 2017, a SEC acusou a empresa mineira Rio Tinto e dois antigos executivos de fraude por inflacionarem o valor de activos de carvão adquiridos por 3,7 mil milhões de dólares e vendidos alguns anos mais tarde por 50 milhões de dólares.

A queixa da SEC, que foi apresentada no tribunal federal de Manhattan em 2017, alega que “a Rio Tinto, o seu antigo presidente executivo Thomas Albanese e o seu antigo director financeiro Guy Elliott não seguiram as normas de contabilidade e as políticas da empresa para avaliar e registar com precisão os seus activos”, lê-se no resumo da acusação da SEC, disponível no site do regulador.

A empresa acabou por vender a mina por apenas 50 milhões de dólares em 2014, depois de o seu director ter sido afastado do cargo, no seguimento de uma reavaliação dos bens da empresa.