A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, diz que o Governo está engajado em acções de consciencialização de empregadores e trabalhadores com vista a garantir maior higiene, segurança e saúde no trabalho e evitar a ocorrência de acidentes de índole ocupacional.
Com efeito, Margarida Talapa referiu que o país regista em média 525 acidentes laborais por ano, um facto que o considera preocupante. A título exemplificativo, em 2021 o Ministério do Trabalho e Segurança Social recebeu 600 notificações sobre a ocorrência de acidentes laborais, os quais resultaram em 22 mortes, 471 casos de incapacidade temporária, 91 casos de incapacidade permanente parcial e 18 casos de incapacidade permanente total.
A ministra do Trabalho e Segurança diz, no entanto, que estudos realizados sobre os acidentes de trabalho no nosso país apontam que os números acima mencionados estão muito longe de corresponder à realidade, já que eventualmente nem todas as empresas reportam as situações de ocorrência da sinistralidade de natureza laboral.
Margarida Talapa apresentou estes dados no seu discurso de abertura da 5ª Conferência Nacional sobre Segurança e Saúde no Trabalho, evento que teve lugar no distrito de Moatize, na cidade de Tete, e que serviu para a celebração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho que se assinalou a 28 de Abril sob o lema “Agir em conjunto para construir uma cultura de segurança e saúde positiva”.
“Pretendemos reflectir, em conjunto, a problemática desta situação no nosso país, renovar o nosso compromisso de garantirmos o respeito pela dignidade do trabalhador, não apenas os postulados no direito internacional como também os previstos na nossa lei mãe, a Constituição da República”, disse Talapa dirigindo-se a 250 participantes presentes no local e um vasto auditório conectado através das plataformas digitais do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Segundo a dirigente do pelouro de trabalho e segurança social, o ganho número 1 deste evento é criar uma consciencialização geral no seio dos empregadores e trabalhadores para o garante da segurança e saúde no local do trabalho:
“Este fórum em que hoje nos encontramos é um dos mecanismos através do qual pretendemos elevar a consciência dos empregadores e trabalhadores, sobre a importância da promoção da segurança e saúde no trabalho, tanto para o empregador, quanto para o trabalhador, assim como para toda a sociedade.”
A 5ª Conferência Nacional sobre a Segurança e Saúde no Trabalho foi palco ainda de uma exposição de cerca de 10 empresas virada para a promoção de boas práticas em matéria de segurança e saúde no trabalho. (DCI/MITSS)