Moçambique poderá atingir, nos próximos dois anos, o Nível de Maturidade Três (ML3) na classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) das autoridades reguladoras de medicamentos.

A obtenção do estatuto ML3 é significativa pois vai colocar a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), IP (Instituto Público), entre as de referência mundial, segundo escreve a AIM.

De acordo com a ferramenta de avaliação comparativa global da OMS, a classificação ML3 significa um sistema regulador estável, funcional e integrado.

O compromisso foi exteriorizado na manhã desta quarta-feira (30), em Maputo, pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, discursando na abertura da Semana Africana de Harmonização da Regulamentação dos Medicamentos.

“Todos devem tomar nota que, entre 2025 e 2026, a nossa agência também atinja o nível de maturidade três”, disse Tiago.

Sublinhou que “se não chegar a este nível não terá valido a pena organizar esta conferência, em Maputo”. “Este é um compromisso colectivo”, vincou Armindo Tiago.

O ministro disse que a proliferação de produtos de má qualidade compromete não só a saúde das populações, mas também a confiança do sistema de saúde moçambicano, por isso o país criou, em 2016, a ANARME.

A implantação e formalização da ANARME reflectem o compromisso de Moçambique com a segurança dos medicamentos.

“Desde 2016, o país conta com a Autoridade Reguladora Nacional de Medicamentos cujo funcionamento reflecte o nosso compromisso colectivo de assegurar a segurança, eficácia e qualidade de medicamentos no nosso país”, apontou.

Desde a sua criação, a ANARME “desenvolveu um quadro jurídico robusto, fortaleceu a estrutura e infraestrutura de qualidade e contribuiu para a capacitação de recursos humanos moçambicanos”.

Tiago realçou que Moçambique vai trabalhar para garantir a segurança e qualidade de medicamentos.

“Como governo, queremos reforçar que Moçambique continue a desempenhar o seu papel nesse esforço colectivo, fortalecendo as suas capacidades, mas, sobretudo, colaborando com os seus parceiros na busca constante de inovação para garantir o alcance da nossa visão”, concluiu.

O Zimbabwe tornou-se, recentemente, o sexto país africano a atingir o ML3 na classificação da OMS. Isto coloca o Zimbabwe ao lado de líderes farmacêuticos como Egipto, Gana, Nigéria, África do Sul, e Tanzânia. (AIM)