Moçambique pode manter dois sistemas de pagamento de salários, provisoriamente

Moçambique pode manter dois sistemas de pagamento de salários, provisoriamente

O vice-Ministro da Economia e Finanças (MEF), Amílcar Tivane, disse, na terça-feira (15), que o Governo poderá recorrer a dois sistemas de pagamento de salários, onde o primeiro será baseado na Tabela Salarial Única (TSU) através do sistema ‘e-folha’ e, o segundo na folha de salários antiga, porquanto se demonstrar necessário.

Ele clarificou que o Governo vai assim proceder para evitar a ocorrência de pagamentos tardios sem, entretanto, suspender o trabalho de migração de dados do sistema antigo para o novo.

“Nossa espectativa é, na eventualidade de, se por qualquer razão, constatarmos fenómenos que concorram para o pagamento tardio, o recurso ao sistema antigo será, certamente, a alternativa de último recurso. Nós estamos a caminhar para uma reforma e devemos focalizar nos objectivos”, explicou.

O vice-Ministro do MEF falava na terça-feira (15), após a 29ª sessão do Conselho de Ministros, tendo frisado que o Governo está a trabalhar para descontinuar o sistema antigo de pagamento de salários.

“O processo de transicção do sistema antigo para o novo envolve trabalho e tratamento de informação. Naturalmente que não vamos ficar infinitamente com o sistema antigo. Todo o esforço será feito para que até o fim do mês de Agosto consigamos cadastrar os casos remanescentes”, perspectivou, referindo-se ao efectivo “mínimo” das Forças de Defesa e Segurança (FDS) ainda desenquadrados da TSU devido a incompatibilidade de dados.

Na ocasião, assegurou que esse percentual mínimo das FDS já está a receber os salários com base no modelo antigo. O recuo, segundo Tivane, resulta da recomendação do Presidente da República, Filipe Nyusi.

“Já disponibilizámos recursos, após a verificar os casos pendentes, reconciliar a informação e quantificar o impacto orçamental. Os valores estão disponíveis e está a decorrer, neste momento, o processo de transferência dos montantes para as contas dos beneficiários. Todos os esforços estão sendo feitos para que nos próximos dias concluamos com a regularização dos salários em atraso das Forças de Defesa e Segurança. Trata-se de um efectivo mínimo e estão criadas todas as condições”, garantiu.

Por outro lado, o vice-Ministro disse que, do encontro extraordinário havido na sexta-feira (11) entre o MEF, o Ministério do Interior e as FDS para flexibilizar o pagamento de salários em pendência, ficou decidido que o MEF “deve prosseguir com a auditoria, até Setembro, para assegurar uma maior transparência dos dados, sobretudo dos casos remanescentes que ainda não foram integrados ao sistema”.

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