Moçambique e Maláui lançaram um projecto de facilitação da mobilidade e comércio transfronteiriço de pequena escala, uma iniciativa conjunta.

A cerimónia teve lugar na cidade malauiana Blantyre e testemunhada pelo ministro malauiano da Segurança Interna, Ken Zikhale Ng’oma, e o director-geral do Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE) Armando Muiane, em representação da ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo.

Financiado pelo Banco Mundial, no âmbito do projecto de comércio e conectividade da África austral (PCCAA) a iniciativa introduz o cartão de facilitação de mobilidade transfronteiriça, que visa modernizar a gestão das fronteiras e facilitar o comércio de pequena escala nos Corredores de Nacala e da Beira, norte e centro de Moçambique, respectivamente.

O projecto, segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citada pela AIM, pretende simplificar e acelerar os processos fronteiriços, reduzir custos para os comerciantes e aumentar o volume de bens transaccionados.

O cartão de facilitação de circulação de fronteira (e-Pass) está projectado para simplificar e modernizar a mobilidade das comunidades transfronteiriças dos dois países, bem como desbloquear novas oportunidades económicas.

O novo sistema e-Pass vai igualmente reduzir os atrasos e aumentar o volume de bens comercializados entre Moçambique e Maláui, especialmente para as mulheres, que representam quase 70% dos comerciantes transfronteiriços em pequena escala, que residem perto das fronteiras.

Impulsionado pelo Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração (MIDAS) da Organização Internacional das Migrações (OIM) o e-Pass reflecte os esforços regionais e globais de facilitação de mobilidade e livre comércio, ao mesmo tempo que contribui para o melhor controle dos movimentos migratórios das comunidades transfronteiriças, através da substituição do cartão actual que é à base de papel.

No evento, o ministro da Segurança Interna do Maláui destacou o impacto positivo do projecto na integração regional e na promoção do comércio sustentável, tendo sublinhado a importância do envolvimento das partes interessadas para o sucesso da iniciativa.

(Foto DR)