Os governos de Moçambique e Maláui concluíram recentemente o processo de consultas no âmbito do Acordo de Regime Simplificado de Comércio (RSC), abrangendo as fronteiras de Zóbuè, Calómue, Mandimba e Melosa, visando a facilitação do comércio e do transporte transfronteiriço entre os dois países.

Numa publicação do jornal Notícias, o director do Comércio Externo no Ministério da Indústria e Comércio, Claire Zimba, explicou que delegações dos dois países realizaram, no mês passado, a terceira ronda negocial.

O encontro, segundo Claire Zimba, tinha em vista discutir as cláusulas remanescentes do acordo, rever a proposta de lista comum dos produtos, documento aduaneiro simplificado e valor limiar do regime simplificado.

“Durante a reunião, Moçambique partilhou igualmente a contraproposta da lista de produtos que constituiu a base das negociações, onde os quadros dos dois países concordaram em mil dólares norte-americanos como valor limiar. No entanto, foi salientado que seria seguida uma abordagem progressiva, sujeita às lições da implementação do RSC, o que significa que o valor limiar está sujeito a alterações”, acrescentou Claire Zimba.

De acordo com a fonte, as partes concordaram que o documento simplificado aduaneiro a ser utilizado na fase-piloto seria ajustado com base na sua eficácia na implementação do RSC.

Para o efeito, como passos subsequentes, os governos defenderam a necessidade de uma revisão técnico-jurídica do acordo e a sua tradução para português, devendo ser imediatamente submetido às autoridades legais de ambos os países em preparação da sessão de harmonização agendada para a próxima semana, na província de Tete.

Zimba explicou ainda que se aguarda que o Maláui partilhe o resultado das consultas jurídicas, documento que, uma vez harmonizado, deverá ser assinado até finais do ano em curso pelos ministros responsáveis pela Indústria e Comércio dos dois países.

Financiado pelo Grupo Banco Mundial com um montante de 150 milhões de dólares, equivalente a 9,4 mil milhões de meticais, comércio transfronteiriço simplificado resulta de um esforço bilateral que abrange um período de seis anos e visa reforçar as reformas necessárias para dinamizar o comércio entre Moçambique e o Maláui.

Em Moçaambique, a implementação deste acordo poderá resultar em melhorias substanciais nas infra-estruturas e nos procedimentos ao longo dos principais corredores de transporte, facilitando o acesso ao mercado regional e global.

(Foto DR)