O Ministério da Saúde (MISAU) diz não haver razões para paralisação de actividades anunciada pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).
Em comunicado de imprensa, o MISAU diz que o anúncio acontece num contexto em que o processo negocial com as associações profissionais de saúde tem sido liderado por uma Comissão Multissectorial criada pelo Governo e que tem estado a resolver as preocupações apresentadas.
Entretanto, havendo a paralisação, o MISAU garante atendimento às populações.
“Neste momento, decorre a discussão sobre uma nova solicitação desta Associação, através da correspondência Nº05/APSUSM/2024, d13 de Março, para que o MISAU proceda ao desconto mensal de 1% do salário a todos os profissionais de saúde (com excepção dos médicos e médicos dentistas), para o pagamento de quotas, a ser canalizado para a conta bancária da APSUSM.
Em relação à solicitação supra, o entendimento do MISAU é que qualquer desconto no salário do funcionário, fora do previsto na legislação em vigor, carece de consentimento do funcionário, mediante apresentação de declaração reconhecida em notário”, lê-se na nota de imprensa.
Assim, é do entendimento do MISAU não haver motivos para a convocação da paralisação de actividades e reitera que o diálogo deve continuar a ser a forma de resolução dos desafios no Sector da Saúde.
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