O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) constatou que 88 empresas, de um universo de 140 inquiridas, infringiram o Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro e de Consultor de Construção Civil.

O titular do pelouro, Carlos Mesquita, considera facto preocupante numa altura em que a indústria global de construção civil está a registar um crescimento assinalável, situação que abre boas perspectivas para o sector privado.

“Preocupa-nos, sobremaneira, o facto de muitas empresas de construção no país estarem a operar numa situação irregular, poportanto à margem da legislação que regula a matéria”, disse Mesquita, citado pela AIM.

“Por isso, decidimos iniciar um trabalho de fiscalização ao nível de todo o país para aferir a regularidade do exercício da actividade por parte de todos os empreiteiros e consultores de construção civil, o que vai, certamente, levar à penalização das empresas infractoras. Esse trabalho de fiscalização vai ser contínuo”, advertiu.