A gigante tecnológica da Alphabet, Google, anunciou recentemente que pretende investir mil milhões de dólares para a transformação digital em África, mas isso levantou debates sobre se a empresa deveria pagar mais impostos aos países africanos onde opera.

Em boa análise, aumentar a carga tributária da Google garantiria mais fluxos de dinheiro para a transformação digital de África, segundo Carlos Lopes, professor da Escola Mandela de Governança Pública da Universidade do Cabo e ex-secretário-geral da Comissão Económica das Nações Unidas para África.

“A Google não paga impostos em África. Se isso acontecesse, provavelmente estaria bem acima dos 250 milhões de dólares anuais oferecidos aos países”, disse.

Há muito tempo que ONGs alertam para o facto de que empresas gigantes de tecnologia como Google, Facebook e Microsoft deveriam pagar mais impostos corporativos aos países em desenvolvimento.

Um estudo da ActionAid, concluído em Outubro de 2020, calculou uma perda de 2,8 mil milhões de dólares em até 20 países em desenvolvimento. Caso estivessem a ser cobrados impostos, esse valor em receitas fiscais poderia ser usado ​​para combater a pandemia.

África precisa de um investimento de cerca de 86 mil milhões de dólares em infraestrutura para apoiar o acesso universal à internet. Segundo o professor Lopes, isso seria “nada” para o Google, que se beneficia redondamente com a penetração no continente.

No entanto, o sistema tributário mundial está pronto para uma reforma fundamental sob um acordo tributário histórico alcançado pelos países do G7 em Junho, segundo o qual, as empresas poderiam ser tributadas em qualquer país onde obtivessem mais de 10% de lucro nas vendas. Por outro lado, uma alíquota (valor mínimo) internacional de imposto corporativo de 15% também será introduzida para impedir que os países prejudiquem uns aos outros para hospedar gigantes da tecnologia. Alguns países africanos também introduziram impostos unilateralmente sobre os gigantes da tecnologia – o Quênia, por exemplo, promulgou um imposto de 1,5% sobre todos os serviços digitais, independentemente da sede da empresa.

Investimento de mil milhões do Google em África

Nos próximos cinco anos, os investimentos do Google vão se concentrar na melhoria da conectividade, apoiando as startups e empreendedores de tecnologia africanos e renovando os compromissos sem fins lucrativos do Google no continente.

Uma das iniciativas é o projecto de cabo submarino do Google que se estende de Lisboa (Portugal) até a África do Sul, passando por Namíbia e Nigéria, e que, segundo a empresa, vai melhorar o acesso à internet e a acessibilidade no próximo ano.

“O que é notável sobre isso é que traz 20% mais capacidade de rede do que o último cabo construído para atender o continente”, disse à BBC, Nitin Gajria, Gestor do Google em África.

Prevê-se que a nova infraestrutura aumente a capacidade da rede eliminando o custo dos dados para o utilizador final em 21% e tornando a Internet na Nigéria até cinco vezes mais rápida, segundo Gajria. Também vai gerar até 1,7 milhões de empregos à medida que a economia digital do continente se desenvolver.

A gigante da tecnologia vai igualmente investir 50 milhões de dólares no seu Fundo de Investimento em África, voltado para startups em estágio inicial.