Um total de 14 professores, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, enfrentam um drama humano e profissional, após serem suspensos das suas funções, por falta do visto do Tribunal Administrativo (TA). Depois de oito meses de trabalho, sem qualquer remuneração, os docentes, que depositaram plena confiança no Estado, agora estão sem emprego, sem salário e com dívidas acumuladas.

Segundo uma publicação do jornal “O País”, os professores, que foram admitidos através de um concurso público em 2023 e começaram a trabalhar em Junho de 2024, dizem sentir-se abandonados e traídos pelo sistema.

“Fomos chamados para começar a trabalhar com a promessa de que o processo administrativo estava em curso e que tudo seria regularizado rapidamente. Acreditámos no Estado, demos o nosso melhor nas salas de aula, e agora somos descartados como se nunca tivéssemos existido”, lamenta um dos docentes citados na mesma publicação.

Entretanto, o director do Serviço Distrital de Educação e Tecnologias de Vilankulo, Florêncio Vilanculos, reconhece a gravidade do problema, mas justifica a situação com a necessidade premente de novos professores, para atender à elevada demanda nas salas de aula. Segundo ele, a decisão de iniciar as funções antes da emissão do visto do TA foi tomada para evitar o colapso no ensino público.

“As escolas estavam a enfrentar uma escassez de professores. Não podíamos deixar as crianças sem aulas. Esta foi uma decisão de emergência, mas compreendemos que o impacto na vida destes docentes é sério e estamos a trabalhar para resolver a situação junto ao Tribunal Administrativo”, explicou Vilanculos, sem avançar prazos para a conclusão do processo.

A contratação de funcionários públicos no País depende da aprovação do Tribunal Administrativo, que emite um visto para confirmar a conformidade legal do processo. Sem este visto, os contratos não têm validade, o que impede o pagamento de salários. Embora a lei permita excepções em casos de “urgente conveniência de serviço”, a sua aplicação não foi suficiente para evitar a actual situação.

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