Mais de 14 mil tóneres contrafeitos foram incinerados, ontem, na cidade de Maputo, pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE). Trata-se de material apreendido em diversos estabelecimentos comerciais da cidade e província de Maputo, desde o último trimestre de 2017.

Segundo a INAE, a apreensão dos produtos resulta de uma denúncia feita pelo proprietário da marca que detectou a circulação, no mercado nacional, de tóneres falsos ostentando a sua marca.

“A partir da denúncia fomos averiguar nos estabelecimentos e confirmamos a presença de produtos contrafeitos, pelo que procedemos a apreensão e reversão a favor do Estado.

Uma vez tratar-se de um produto falsificado, o seu destino é a incineração”, disse Cilda Novelo, chefe do Departamento de Pesquisa e Diligência Económica na INAE.

Explicou que uma parte dos produtos é feita internamente pelos agentes contrafactores, outra é importada a partir de vias marítima, terrestre e aérea, sendo a fronteira da República da África do Sul (RSA) um dos pontos de entrada.

Entretanto, as fragilidades no sistema têm levado à entrada e circulação destes.

“A contrafacção é um crime e a penalização consiste no pagamento de 112 salários mínimos para um vendedor singular e 224 para agentes colectivos”, vincou.

Disse que o proprietário da marca perde porque na concordância entre o genuíno e o falsificado, o último sai sempre a ganhar, devido ao baixo preço aplicado por este no mercado.

“Mas também, os falsificadores geralmente não pagam impostos, o que causa perdas ao Estado, uma vez que não recebe as receitas.

O mais agra- vante é que causa problemas de saúde a quem usa o produto quando inalado e danifica as impressoras”, contou.

Importa destacar que para além do proprietário da marca perder pela concorrência desleal, gastou cerca de 648 mil meticais para a incineração dos produtos. (Notícias)