O Plano Quinquenal 2025-2029 aprovado pelo Conselho de Ministros, esperando a apreciação da Assembleia da Republica, prevê mudanças significativas em diversos sectores, com destaque para a saúde, educação, defesa e segurança.
O Governo quer construir sete hospitais distritais, distribuir o livro escolar a tempo, aumentar em 40% o índice de integridade territorial, reabilitar e requalificar o Estádio Nacional do Zimpeto.
A informação consta no documento do Plano Quinquenal do Governo 2024-2025 com mais de 100 páginas e que já deu entrada no parlamento para sua apreciação, segundo avança “O Pais”.
No capitulo do desemprego, o Governo compromete-se a reduzir as desigualdades sociais e a pobreza, esta última situada agora em 68.2%. E, para o efeito, o Governo compromete-se a combater o desemprego, assegurando que até 2029 a percentagem dos desempregados baixe dos actuais 18.4 para 17%, uma redução de 1.6%. Para vai financiar mais de três mil jovens com iniciativas de auto-emprego
Na educação, o Governo de Chapo quer concentrar as suas atenções no ensino básico e profissional. Entre as acções de destaque, neste sector, constam a garantir a produção e disponibilização atempada do livro escolar; assegurar o acesso a conteúdos educativos em plataformas digitais para reduzir custos; e adequar os curricula do ensino geral às reais necessidades do País; E são apresentados no plano métricas concretas, entre as quais reduzir o rácio aluno/professor no ensino primário de 68.1 para 55%, uma redução de 13,1%.
Ainda no ensino primário, pretende-se aumentar de 4.9% (avaliação feita em 2016) para 30% a percentagem de alunos que desenvolvem as competências requeridas para o 1º ciclo, nomeadamente leitura, escrita e cálculo).
No que diz respeito a infraestruturas do sector deste sector, projecta-se incrementar de 397 para 3.492, o número de salas de aula construídas, além de, no ensino secundário, aumentar de 13 para 77, o número de escolas secundárias, o que significa construir 64 escolas secundárias em cinco anos;
No sector da saúde o Governo de Chapo quer assegurar a disponibilidade de medicamentos e artigos médicos nas unidades sanitárias, bem como a promoção do planeamento familiar para incentivar uma transição demográfica sustentável; Em termos numéricos, foram estabelecidas as metas de aumentar de 70.2 para 73, a percentagem da população com acesso a serviços de saúde, um incremento de 2.8% em cinco anos.
Consta ainda da lista, a meta de que a taxa de cobertura de partos institucionais realizados aumente de 94 para 95%, uma subida de apenas 1%.
A percentagem de medicamentos vitais disponibilizados, segundo o documento citado na publicação do “O Pais”, poderá subir de 80 para 90%, bem como serão construídos de raiz e apetrechados sete hospitais distritais, aumentando de 7 para 14 o número de hospitais distritais construídos nos últimos anos.
No domínio da defesa e segurança, o documento aborda a necessidade de prevenir e combater o crime organizado, com destaque para sequestros e raptos e reforçar a capacidade de defesa das fronteiras nacionais.
Nas métricas, o plano fala do aumento 86 para 87, a percentagem de casos criminais esclarecidos em relação aos casos registados e a subida do Índice de Integridade territorial de 30 para 70%.
No ramo do desporto, o executivo pretende melhorara as infraestruturas desportivas do País. A previsão é que no penúltimo ano do mandato, em 2028, seja intervencionadas as seguintes infra-estruturas: reabilitação do Estádio Nacional do Zimpeto, construção e apetrechamento da Arena Esportiva Multiuso; e construir e apetrechamento do Centro de Medicina Desportiva;
Já em 2029, poderá ser concluída a construção do Complexo Desportivo de Pemba, na província de Cabo Delgado.
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