O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos defende a criação de políticas, que concorram para a reabilitação de menores em conflito com a lei.

Segundo Mateus Saize, os direitos dos menores devem ser respeitados, independentemente das circunstâncias em que se encontram.

Citado pela Rádio Moçambique, o governante avança, por exemplo, que mais de quarenta menores encontram-se em privação de liberdade, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane, na província de Maputo, por crimes de roubo e furto, com penas que variam de 2 a 6 anos de prisão.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos falava esta quarta-feira, na cidade de Maputo, no lançamento do livro “Um retrato das Crianças e Menores Privados de Liberdade no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane.”

Trata-se de uma obra de co-autoria de Tina Lorizzo e Lourenço Sigaúque que resulta de uma pesquisa sobre a realidade das crianças e menores em situação de privação de liberdade.

O livro tem por objectivo proporcionar uma visão crítica e reflectiva sobre as condições enfrentadas por este grupo vulnerável.

(Foto DR)