A União Europeia (UE) dispõe a partir de hoje, de um novo regulamento de controlo das exportações. Referente a produtos e tecnologias sensíveis, de fins militares ou de segurança, pretendendo “responder melhor às ameaças emergentes.”

O novo regulamento de controlo das exportações entrou hoje em vigor e reforçará o controlo do comércio de produtos de dupla utilização. Tratam-se de bens e tecnologias civis com possíveis utilizações militares ou de segurança.

Este novo regulamento melhora a capacidade da UE de “proteger os direitos humanos e apoiar a segurança das cadeias de abastecimento de produtos estratégicos”, anuncia o executivo comunitário.

Esta atualização vem em sequência do regulamento proposto pela Comissão Europeia em 2016. É agora aplicado visando modernizar o controlo da UE sobre bens e tecnologias com utilizações de natureza civil.

O vice-presidente executivo da CE e responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, citado em comunicado, destaca que, “num mundo cada vez mais instável, a UE tem de conseguir responder melhor às ameaças emergentes”.

A seu ver, as novas regras permitirão que os Estados-membros trabalhem agora de forma ainda mais estreita entre si e com os seus aliados. Fazendo assim face aos potenciais riscos de segurança decorrentes da biotecnologia, da inteligência artificial e de outras tecnologias emergentes.