A dívida de Moçambique se mantém em níveis elevados e isto amplia a sua vulnerabilidade, mas, ainda assim, o país pode implementar medidas para garantir a sua estabilidade, segundo chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Pablo Lopez Murphy notou que na comparação entre Moçambique outros países da região o que sobressalta é o nível de endividamento que é extremamente elevado, tornando-o vulnerável aos impactos sobre a economia. Mas também, porque parte das receitas do governo devem ser alocadas para o serviço da dívida.
“O nosso concelho para Moçambique é reduzir a vulnerabilidade associada ao alto nível de dívida, e existem duas formas importantes. A primeira é ter um maior crescimento económico, porque é o denominador do rácio do Produto Interno Bruto, e é o que reza a história verificada em vários países. E, a segunda é ter políticas fiscais prudentes, ou seja, défices orçamentais reduzidos. Essa é a essência do que é necessário para permitir o desenvolvimento e expansão do sector privado”, disse Pablo Lopez Murphy.
Ele falava na segunda-feira (31), em Maputo, durante uma reunião com o presidente da Confederação das Associações Económicas -CTA.
Por outro lado, Lopes Murphy disse que o FMI notou uma evolução da economia moçambicana com a introdução do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), apesar das dúvidas no princípio.
“O PAE constituía uma preocupação para nós. Tínhamos dúvidas se o nível de medidas adoptadas em 2022 seria sustentável. Mas agora, durante 2023, pensamos que seguem na direcção certa porque vimos a redução de muitas despesas, incluindo as fiscais. Acreditamos que as medidas serão sustentáveis se se mantiverem nos mesmos níveis dos ganhos do governo e outras fontes de rendimento”, referiu.
Mas também, o chefe da Missão do FMI entende que as autoridades fiscais moçambicanas devem obter mais-valias através de taxas que sejam menos dispendiosas para os operadores do sector privado.
“Em geral, o nosso concelho para muitos países, incluindo Moçambique, é reduzir as taxas tributárias para que sobre elas haja mais actividade financeira. Esse método é mais benéfico para a economia do que uma base de tributação estreita com taxas muito elevadas. Assim procuramos reduzir ao máximo as distorções”, revelou.
O FMI entende que as taxas elevadas têm que ver com o provimento de serviços oferecidos pelo Estado, como saúde e educação.
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