O incumprimento dos planos de exploração de terra por parte dos utentes ou requerentes levou o Estrado a decidir pela reversão a seu favor, disse, hoje, em Mossuril, na província de Nampula, a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze.

“De Agosto de 2021 a esta parte, o Ministério da Terra e Ambiente fiscalizou, em todo o país, 658 parcelas, correspondentes a uma área de 373.737,746 hectares, dos quais 348.535,169 serão revertidos a favor do Estado”, disse a Ministra, na abertura do III Conselho Coordenador da instituição.

No entanto, Maibaze destacou o registo de cerca de 5.600 novos pedidos de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), correspondentes a cerca de 4 mil hectares de área, bem como a emissão de cerca de 2.940 autorizações provisórias e pouco mais de 54 mil autorizações provisórias de DUAT foram transformadas em autorizações definitivas e emitidos os respectivos títulos de DUAT.

“No mesmo período registamos cerca de 194 mil ocupações de boa-fé e emitimos cerca de 65.000 títulos de DUAT, no âmbito do Programa Terra Segura”, disse a Ministra citada na página da instituição no Facebook.

Ivete Maibaze falou igualmente da fiscalização de 89 Instrumentos de Ordenamento Territorial, sendo 54 Planos de Pormenor, 17 Planos Parciais de Urbanização, 5 Planos Distritais de Uso de Terra, 5 Planos de Estrutura Urbana, 5 Planos de Reassentamento, 2 Planos Gerais de Urbanização e 1 Plano de Reordenamento.