A Procuradoria Geral da República (PGR) intimou o candidato presidencial do PODEMOS, Venâncio Mondlane a abster-se de práticas que violam a Constituição da República, legislação eleitoral e demais normas, em resultado da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação à violência.

Segundo um comunicado da PGR, tais actos terão sido praticados por Venâncio Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais.

“Enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis, adopta uma postura, totalmente contrária, quando deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas”, refere o Ministério Público.
Esta não é a primeira vez que a PGR intima aquele candidato e diz ser preocupante a postura demonstrada por este em reiterar a prática de comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais. A anterior intimação foi feita no âmbito da campanha eleitoral por “impropérios” ao Presidente da República.

“Mais agravante ainda, são os pronunciamentos deste em divulgar informações sobre os resultados eleitorais não confirmados pelos órgãos competentes, autoproclamar-se Presidente da República, afirmando ter criado uma comissão de transição de poder e incitar a população a actos de violência e desordem pública, com alegação de que se deve tomar o poder”, sublinha.

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