O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou na última quinta-feira (19), que decidiu conceder indulto a 1119 condenados nos estabelecimentos penitenciários de todo o território nacional, com efeitos a partir de hoje, domingo.

Deste indulto presidencial, segundo o jornal Carta de Moçambique, entre os beneficiados estão oito réus condenados no caso das “dívidas ocultas”. Trata-se de Ângela Leão, António Carlos do Rosário, Bruno Tandane Langa, Cipriano Mutota, Fabião Mabunda, Gregório Leão, Ndambi Guebuza e Teófilo Nhangumele.

De acordo com o estadista moçambicano, do total dos indultados, 919 receberam o “perdão presidencial” por terem completado metade da pena, outros por terem sido condenados à prisão por até um ano e um recluso por sofrer de uma doença grave.

“Este é o grupo dos nossos compatriotas que preenchem os requisitos necessários para que se beneficiem desta medida excepcional”, disse o chefe de Estado moçambicano.

O Decreto de indulto que será lido pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que tem visitado várias vezes o Estabelecimento Penitenciário do Lingamo, onde a maioria dos réus está presa. Três dos arguidos, nomeadamente Ângela Leão, Cipriano Mutota e Fabião Mabunda, já cumpriram metade da pena e o processo de liberdade condicional sempre começa três meses antes da data relevante.

Contudo, a libertação dos indultados que devia acontecer hoje, foi adiada para amanhã, segunda-feira, porque a decisão de indulto ainda não foi publicada no Boletim da República.

(Foto DR)