O chefe do Governo da Somália, Mohamed Hussein Roble, emitiu, na quarta-feira, uma ordem de expulsão do diplomata moçambicano Representante Especial do Presidente da Comissão da União Africana para a Somália, Francisco Caetano José Madeira, desde 2015. Na sequência, o Presidente somali, Mohamed Abdullahi Farmaajo, anulou a decisão de Roble.
O primeiro-Ministro somali quer que o diplomata moçambicano abandone o seu país dentro de 48 horas, ou seja, até esta sexta-feira, acusando-o de “participar de actos incompatíveis com o seu estatuto” sendo, por isso, persona non grata.
O Primeiro-Ministro não forneceu quaisquer pormenores sobre os alegados actos de má conduta.
Somali Government declares the Special Representative of the African Union Commission Chairperson for Somalia (SRCC), Ambassador Francisco Madeira persona non grata for engaging in acts that are incompatible with his status and is ordered to leave Somalia within 48 hours. pic.twitter.com/wyRvDZryqw
— SomaliPM (@SomaliPM) April 6, 2022
A expulsão do diplomata foi imediatamente rejeitada pelo Presidente da República, adversário político de Roble.
Farmaajo reagiu a decisão de Roble anulando, através de um comunicado, a acção contra Francisco Madeira, e destacou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros não comunicou ao seu representante quaisquer actos contra a soberania do país.
Por outro lado, referiu o Presidente somali, que a decisão do primeiro-Ministro é “inclusiva” e foi emitida por um gabinete que não tem a responsabilidade exclusiva de tomar uma decisão muito crucial.
“É uma decisão que precisa de ser cuidadosamente tomada, exigindo consenso… Não há autenticação pelo Presidente da República no que diz respeito a actos contra o Embaixador Madeira”.
FGS led by H.E @M_Farmaajo has received no complaints of interference with its sovereignty & doesn't endorse any illegal action against Amb. Francisco Madeira. Our Foreign policy is not anchored on emotions & vested interests & we value all our state-building process partners pic.twitter.com/zyOnK9SE2N
— Villa Somalia (@TheVillaSomalia) April 7, 2022
O Presidente deu instruções ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para cumprir as suas funções, dando conhecimento à Comissão da UA que a expulsão do enviado não foi adoptada por todos os órgãos do Estado da Somália.
Avrescentou o Presidente que qualquer decisão associada às relações da Somália com o resto do mundo e à presença de diplomatas estrangeiros tem impacto directo na cooperação do país com a comunidade internacional.
Francisco Madeira e a diplomacia moçambicana, nomeadamente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros ainda não reagiu a crispação na Somália.
Expulsar diplomatas é habitual na Somália
Este posicionamento ministerial contra Francisco Madeira ocorre cinco meses depois do diplomata ugandês Simon Mulongo ter sido acusado de actos semelhantes no ano passado.
Em Janeiro de 2019, o Governo declarou o então enviado das Nações Unidas para a Somália Nicholas Haysom persona non grata por alegadamente “violar protocolos” e interferir nos assuntos da Somália.