O deputado da Assembleia da República do Maláui, Kamlepo Kalua, e o activista de direitos humanos Bon Kalindo, foram detidos, na sexta-feira (21), acusados de crimes cibernéticos por fazer circular mensagens em áudio apontando o Governo de Maláui como o culpado da morte o vice-Presidente da República, Saulos Chilima.
De acordo com a Rádio Moçambique, Kalua, que perdeu a imunidade, e Kalindo acusam o Governo local de conspirar para a ocorrência do acidente aéreo que, a 10 de Junho, matou nove pessoas a bordo, incluindo Chilima.
À luz da Lei de Transacções Electrónicas e Segurança Cibernética no Maláui, o conteúdo das mensagens têm relevância criminal e potencial para criar convulsões sociais.
Os indiciados deverão responder hoje em Tribunal a origem das acusações sobre a morte de Saulos Chilima.
O líder da oposição no Parlamento, George Chaponda, classificou de prisão política o acto das autoridades malauianas contra o deputado, apoiando-se na Lei de Transacções Electrónicas e Segurança Cibernética no país. Ele apelou à libertação dos dois detidos.
Actualização:
A detenção do deputado criou agitação popular e de algumas organizações da sociedade no Maláui e levantou questionamentos sobre devido processo legal e a transparência jurídica.
Kamlepo Kalua foi, entretanto, liberto no dia seguinte, sábado (22), de acordo com o portal 247malaui.
A detenção do deputado Kamlepo Kalua chamou a atenção para questões mais vastas relacionadas com as liberdades políticas e o Estado de direito na região. Espera-se que a sua libertação alivie algumas tensões, ao mesmo tempo que suscita um exame minucioso do processo judicial.
A libertação do deputado Kamlepo Kalua da esquadra de polícia de Namitete marca um desenvolvimento significativo numa história que captou o interesse do público e levantou questões importantes sobre a governação e os procedimentos legais no Maláui. Com os debates e o escrutínio em curso, as consequências da detenção de Kalua continuam a repercutir-se na esfera política e fora dela.
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