A Assembleia da República (AR) tem agendado para breve uma série de seminários de indução dos deputados da X Legislatura, empossados a 13 de Janeiro corrente. Numa primeira fase, serão estudadas matérias específicas associadas aos processos legislativos, informativos e formativos.

Numa publicação do jornal Domingo, a directora-geral Legislativa, Filomena Grachane, explicou tratar-se de um procedimento normal sempre que inicia a legislatura, com a finalidade de munir os deputados de ferramentas necessárias para o pleno exercício das suas funções de legisladores e fiscalizadores da acção governativa, entre outras matérias de interesse nacional e internacional.

Filomena Grachane acrescentou ainda ser preciso induzir os representantes do povo sobre o funcionamento da AR no processo legislativo, suas responsabilidades políticas e no atinente à geopolítica mundial, protocolo do Estado e ética parlamentar. Assim, aos deputados, serão ainda feitas visitas guiadas a diversos gabinetes da AR para a sua familiarização e conhecimento do Parlamento.

“Precisam saber como está organizado o secretariado-geral, onde fica a direcção-geral legislativa, o sector de mandatos e dos recursos humanos, devendo ser cadastrados através de preenchimento de uma ficha”, frisou a responsável.

As matérias serão ministradas pelos antigos deputados com larga experiência em matéria parlamentar, docentes de algumas universidades com domínio do regimento da Assembleia da República, assim como por funcionários parlamentares com carreira e larga experiência.

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