O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) expulsou seis juízes de Direito e oito oficiais de Justiça afectos a diferentes tribunais do país por alegadas praticas de corrupção e outras transgressões.

Disse o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, o juiz Carlos Mondlane, que outros tantos juízes e oficiais de justiça foram sancionados com diferentes medidas disciplinares.

Essas expulsões e sanções terão ocorrido no ano passado, de acordo com o matutino “Notícias”. E, este ano, menos de quatro meses, o CSMJ está a tramitar 17 processos de inquérito, oito contra juízes e nove contra oficiais de justiça.

Contudo, Mondlane explicou que o país conta actualmente com um universo de 436 juízes, dos quais 177 são mulheres e 259 homens. Daquele número, 413 encontram-se em exercício de funções, 18 em comissão de serviço e cinco em licença registada ou por doença.

Apesar disso, o país ainda carece de juízes, mais até porque existe uma procura significativa pelos serviços desses profissionais.

Nos últimos anos, fruto de investimento e criação de mais tribunais e de ingresso de novos juízes, tem-se conseguido estabilizar os tribunais de instância, o que tem seu impacto nos processos findos, de acordo com Mondlane.

A fonte referiu que a iniciativa “Um Distrito, Um Tribunal” representa um dos maiores ganhos na articulação entre os poderes Executivo e Judicial e nestes termos até ao ano 2023 todos os distritos terão pelo menos um tribunal.

Até ao momento foram criados 150 tribunais judiciais de distrito, dos quais 139 encontram-se em funcionamento.

“Esta iniciativa visa, por outro, alcançar a chamada justiça de proximidade, reduzindo as distâncias que os nossos concidadãos têm de percorrer para chegar às sedes dos tribunais”, apontou o presidente da Associação Moçambicana de Juízes.