Conselho de Ministros aprova documentos a submeter à Assembleia da República

Conselho de Ministros aprova documentos a submeter à Assembleia da República

O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, a sua décima Sessão Ordinária, tendo aprovado de acordo com o comunicado de imprensa, os seguintes documentos a submeter à Assembleia da República: O Relatório Anual da Implementação da Política da Juventude (PAIPJ), referente ao ano de 2024.

O Relatório reporta as acções realizadas pelos sectores e seus parceiros em prol do desenvolvimento e empoderamento de adolescentes e jovens, no ano 2024; O Relatório Anual sobre a Evolução do Consumo e Tráfico Ilícitos de Drogas no ano de 2024.

“O relatório, em alusão, ilustra as actividades desenvolvidas pelo GCPCD e pelas instituições directamente responsáveis pela prevenção e combate ao tráfico e consumo ilícitos de drogas no País e a evolução do tráfico e consumo ilícitos de drogas e suas repercussões internacionais, incluindo os dados estatísticos registados no período em referência”, avança a nota de imprensa do Governo.

Ainda na mesma Sessão, o Governo apreciou as informações sobre a Monitoria de Indicadores de Reputação e Avaliação de Moçambique e o Relatório de Indicadores de Fiscalização de Pagamento de Horas Extras no Sector da Educação”.

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