O Conselho Constitucional (CC) afirmou ontem, segunda-feira (25), através de um comunicado, que não está alheio à situação de instabilidade e de insegurança aliadas às eleições gerais de 09 de Outubro, denunciando ameaças de morte aos seus juízes, enviadas por mensagens privadas ou publicadas nas redes sociais.

No mesmo documento, o CC assegura estar a trabalhar “afincadamente” para alcançar a verdade eleitoral, antevendo a proclamação dos resultados finais até 23 de Dezembro.

“O CC lamenta o facto de algumas das manifestações terem resvalado para actos de vandalismo e de limitação de liberdades individuais de todos quanto não aderiram às manifestações”, refere no documento apesar de reconhecer o direito à manifestação, estabelecido pela Constituição da República.

Segundo o bastião da legalidade, “a independência dos juízes do CC reflecte-se no facto de que os mesmos sustentam as suas decisões com base na Constituição e nas leis, formulando livremente a sua convicção a partir de elementos constantes do processo, sem pressão alguma”.

“O Conselho Constitucional está engajado no processo de validação dos resultados eleitorais, conciliando actas e editais requisitados à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actas e editais solicitados e disponibilizados por alguns por alguns partidos políticos […], assim como por organizações da sociedade civil- observadores”, acrescenta a instituição.

Mais adiante, o CC lamenta as mortes ocorridas durante os protestos que iniciaram a 21 de Outubro, endereçando condolências às famílias das vítimas.

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