A Comissão Nacional de Eleições (CNE) poderá lançar nos próximos dias um concurso público para a selecção de um novo Director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), avança o jornal Domingo, citando uma deliberação datada de 16 de Março de 2022.
De acordo com a publicação, tal evento só terá lugar quando o actual Director-geral do STAE, Felisberto Naife, no cargo desde 14 de Novembro de 2007, cessar as funções, o que pode acontecer a qualquer momento.
Felisberto Naife está a frente do órgão há cerca de 15 anos, tendo organizado a votação nas eleições autárquica de 2008, 2013 e 2018, bem assim as gerais de 2009, 2014 e 2019.
Naife tomou posse perante a então Primeira-ministra, Luísa Diogo, e substituiu no cargo António Carrasco, que desempenhou as funções durante um década.
Antes desempenhou as funções de chefe do Departamento de Educação Cívica, até 2001, quando foi nomeado para a área de Formação e Educação Cívica.
Para fechar o seu lugar, a CNE está a produzir os respectivos termos de referência com vista ao lançamento do concurso, processo que deverá acontecer durante a semana que iniciou este domingo.
Estas demarches acontecem numa altura em que se preparam as sextas eleições autárquicas convocadas para 11 de Outubro de 2023.
Nesse sentido, até 60 dias após a marcação da data devem ser instaladas as Comissões Provinciais de Eleições (CPE) e de cidade, para, em seguida, ser a vez das Comissões Distritais de Eleições (CDE) até 30 dias após a tomada de posse dos membros das comissões provinciais de eleições.
Em seguida, vai proceder-se à instalação dos órgãos de apoio à CNE e do STAE a nível distrital ou de cidade, feita com a integração a todos os níveis de elementos indicados pelos partidos políticos.
Outros procedimentos terão lugar, designadamente, fixação e anúncio do período para a realização do recenseamento eleitoral, credenciação de mandatários, observadores e jornalistas, até 30 dias antes do arranque do processo; dos fiscais de partidos políticos até 3 dias antes do arranque do censo eleitoral.