A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está sem cabimento orçamental para atender o desejo do Executivo de criar novas autarquias em Moçambique, pelo que, diz não existir razoabilidade para a realização do plano já próximo da eleições autárquicas de 2023.
De acordo com a CNE, um eventual mergulho nesse processo poderá dificultar ainda mais o seu trabalho dada actual carência de fundos para a realização de eleições nos 53 municípios do país.
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica fez saber que os órgãos eleitorais têm sempre em agenda um plano de contingência para esse tipo de surpresas.
“O que não esperávamos é que esse anúncio recente fosse feito depois do da marcação da data da realização das eleições. Por essa razão, não havíamos incluído essa possibilidade no orçamento”, disse, Cuinica.
O responsável alertou para a ocorrência de constrangimentos como os de formação de novos membros dessa novas autarquias. “Isso vai implicar a deslocação de formadores para realizar a formação”.
Por outro lado, a CNE ainda procura uma estratégia para garantir que a população afectada pelo terrorismo nas zonas de conflito possam participar do processo eleitoral.
“Esta é uma questão complexa porque não se esgota ao nível dos órgãos eleitorais, ultrapassa a todos, os intervenientes que actuam no processo eleitoral. Esperamos que a situação se resolva o quanto antes, mas, enquanto isso não acontece, estamos em contacto com instituições relevantes para ver como vamos lidar com as pessoas deslocadas que são pertencentes a Mocímboa da Praia”, disse.
O recenseamento para as sextas eleições autárquicas está agendado para 20 de Fevereiro a 5 de Abril de 2023.
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