Cabo Delgado: TotalEnergies processada pelo ataque terrorista na Vila de Palma em 2021

Sobreviventes e familiares de vítimas de um ataque de insurgentes em 2021, em Palma, província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, apresentaram uma queixa contra a TotalEnergies por negligência e homicídio indirecto, alegando que a petrolífera francesa não garantiu a segurança dos subcontratados.

Citado pela AFP o advogado dos queixosos, Henri Thulliez explica que a Total é acusada de “negligência na avaliação dos riscos, em contradição com as declarações públicas de Patrick Pouyanné, na altura, segundo as quais a segurança era a prioridade da Total”.

Os queixosos, três sobreviventes e quatro herdeiros de duas vítimas, têm nacionalidade sul-africana e britânica. Porém, a TotalEnergies nega qualquer responsabilidade e afirma ter feito tudo o que estava ao seu alcance para salvar o seu pessoal presente no local.

O ataque de Palma, reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), iniciou-se em 24 de Março de 2021 e durou vários dias, saldando-se por um número desconhecido de vítimas entre a população local e os subcontratados da TotalEnergies.

Na altura, a petrolífera francesa estava a realizar o megaprojecto Mozambique LNG, para explorar uma enorme jazida de gás natural, e estava sediada na península de Afungi, a cerca de dez quilómetros do centro de Palma.

Contudo, o atentado levou à suspensão do projecto, que representava um investimento total de 20 mil milhões de dólares, no entanto, o presidente do grupo, Patrick Pouyanné, anunciou recentemente que esperava relançar o projecto antes do final do ano.

“Pensámos que estávamos seguros”, repete Nicholas Alexander, um sul-africano de 53 anos e sobrevivente.

Os ataques de fundamentalistas islâmicos têm aterrorizado esta região norte da província de Cabo Delgado desde 2017, “mas estavam a acontecer a 70-80 quilómetros de distância, e como a Total tinha estabelecido um perímetro de 25 quilómetros em torno do seu local de trabalho, sentimo-nos tranquilos”, continuou Nicholas Alexander, citado pela Lusa.

Os subcontratantes estavam alojados na cidade de Palma.

Em 2019, um dos concorrentes da TotalEnergies, a Exxonmobil, desistiu de investir no projecto e repatriou o seu pessoal.

Desde Julho de 2021, milhares de soldados do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foram destacados para apoiar o exército moçambicano e ajudaram a recuperar o controlo de uma grande parte da província de Cabo Delgado.

Esta é a segunda queixa criminal contra o gigante petrolífero francês no espaço de poucos dias.

Em 02 de Outubro, quatro grupos ambientalistas apresentaram uma queixa contra o grupo e o seu projecto petrolífero EACOP, na Tanzânia e no Uganda, por “alterações climáticas”.

O grupo é acusado de lesão corporal não intencional, destruição, degradação ou deterioração de bens pertencentes a terceiros susceptíveis de criar um perigo para as pessoas e homicídio involuntário.

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