A procuradora-geral da República (PGR), Beatriz Buchili, alertou nesta quarta-feira, para construções desordenadas e em zonas impróprias em Maputo, capital do país, com consequências graves para o ambiente.
O alerta da magistrada foi dado no discurso da tomada de posse de magistrados.
“Continuamos a constatar na nossa cidade de Maputo situações de construção desordenada em zonas impróprias, como dunas e mangais, com desrespeito à lei, com destaque para as normas de impacto ambiental e plano de urbanização”, disse Beatriz Buchili, dirigindo-se à nova Procuradora da República Chefe da Cidade de Maputo, Natércia Dias, que tomou posse ontem.
Segundo Beatriz Buchilli, citada pela Lusa, as construções em zonas impróprias, que acontecem um pouco por toda a zona costeira de Maputo onde assiste-se à construção de residências na zona do mangal, colocam em risco o meio ambiente e os cidadãos, além de “comprometer o futuro das gerações vindouras”.
Moçambique perde anualmente pelo menos 88 hectares de mangal, segundo os últimos dados do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, que apontou como causas a expansão urbana, a construção de salinas, exploração florestal e uso insustentável das árvores.
Por seu turno, magistrada empossada, Natércia Dias, garantiu que o Ministério Público vai reforçar a sua actuação para responder à problemática das construções desordenadas em Maputo, referindo que a defesa do meio ambiente é uma das áreas prioritárias do organismo.
“Esta é uma das áreas de intervenção do Ministério Público, que é a defesa dos direitos colectivos e difusos, certamente que será uma das áreas prioritárias na nossa intervenção”, disse a nova Procuradora da República Chefe da Cidade de Maputo.
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