Ataques armados comprometem receitas fiscais provenientes de empresas mineiras em Cabo Delgado

Ataques armados comprometem receitas fiscais provenientes de empresas mineiras em Cabo Delgado

A organização não-governamental moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) considerou esta quinta-feira que as receitas fiscais provenientes de empresas mineiras do sul de Cabo Delgado estão comprometidas, devido ao alastramento dos ataques armados.

Numa análise que divulgou ontem, o CIP alerta que há projectos mineiros ameaçados, com a propagação da violência, colocando em causa as projeções de receitas para o Estado.

Com o ataque ocorrido no princípio do mês de Junho no distrito de Ancuabe, as empresas Twigg Exploration & Mining e AMG Graphit Kropfmuhl, que exploram grafite, suspenderam as suas actividades de transporte e extração mineira por razões de segurança, assinala-se na análise citada pela Lusa.

Uma outra empresa, a Montepuez Ruby Mining, não chegou a paralisar a actividade, mas emitiu alertas sobre a insegurança devido ao alargamento do raio de acção dos grupos armados.

As três empresas pagaram mais de 1,5 mil milhões de meticais em impostos, em 2020, o que corresponde a 27% do total da contribuição do sector mineiro, assinala o CIP.

A ONG refere que o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado projectavam para este ano um crescimento da produção de grafite na ordem de 128,6%, mais 15% no caso do rubi e 39% para o ouro, sendo os dois primeiros maioritariamente explorados em Cabo Delgado.

“No entanto, a suspensão dos projectos de grafite é um indicador de que as projecções não serão alcançadas e, consequentemente, o volume de receitas do Estado projectado, provenientes do sector, está comprometido”, lê-se na análise.

O impacto do alastramento da guerra em Cabo Delgado vai obrigar o Governo a rever as suas projecções de receita e de crescimento, bem como a ajustar as prioridades de alocação de receitas para a materialização da despesa.

O executivo, prossegue, terá de definir mecanismos para garantir a continuidade dos projectos que são de capital importância para o desenvolvimento do país.

A província de Cabo Delgado é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

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